Tribunal aprova regularidade de licitação e registros de preços para merenda escolar

Pregão eletrônico da Prefeitura de Laguna Carapã para gêneros alimentícios foi validado pelo TCE-MS

TCE-MS aprova Plano Anual de Comunicação para 2026 com foco em transparência

Secretaria de Comunicação define ações estratégicas para ampliar divulgação e interação com a sociedade

MPMS expede recomendações ao município de Naviraí para gestão rigorosa de obras

Fiscalização e cumprimento da Lei nº 14.133/2021 são exigidos para licitações e execução de obras públicas municipais

MPMS recomenda adequação em permuta de bens e licitações em Cassilândia

Ministério Público alerta sobre formalização correta de permutas e licitações em obras públicas municipais

TRE-MS absolve candidata de acusação por propaganda eleitoral negativa e aplica multas

Juízo da 22ª Zona Eleitoral de Jardim determina sanção a envolvidos e absolve titular da conexão de internet

TRE-MS decide sobre recursos e prestação de contas em processos eleitorais de 2024

Casos incluem desaprovação parcial de contas, questões sobre cota de gênero e regularização de débitos