A Prefeitura de Sidrolândia firmou um Termo de Contribuição com a Associação dos Estudantes e Universitários de Sidrolândia para garantir o subsídio parcial do transporte universitário durante o ano de 2026.
O acordo, assinado no dia 27 de março de 2026, estabelece a aplicação de recursos financeiros para permitir o deslocamento diário dos estudantes às suas instituições de ensino, conforme plano de trabalho previamente aprovado pelas partes.
O valor total do convênio é de R$ 1.400.000,00, que será utilizado para custear a contratação dos serviços de transporte. O repasse dos recursos seguirá um cronograma vinculado ao plano de trabalho e será objeto de acompanhamento e fiscalização pela administração municipal.
Entre as obrigações da Associação dos Estudantes estão a aplicação dos recursos exclusivamente para o transporte universitário, a manutenção de conta bancária específica para movimentação financeira, a prestação de contas rigorosa e o monitoramento constante da execução do convênio.
Além disso, o convênio prevê a garantia de transporte seguro, confiável e acessível para todos os beneficiários, a ampliação da cobertura para atender regiões inclusive rurais, e a implementação de sistema de feedback para melhorias contínuas.
A vigência do termo de contribuição é até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada mediante justificativa e termo aditivo. Rescisões do convênio devem ser comunicadas com antecedência, permitindo regularização de pendências.
Este repasse representa importante investimento para garantir o acesso e permanência dos estudantes universitários no ensino superior, assegurando o direito à educação e o desenvolvimento social na cidade de Sidrolândia.