Sidrolândia destina R$ 600 mil para 25 vagas de acolhimento a dependentes químicos
Convênio financia ações de saúde, prevenção e ressocialização via organização social
A Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com a Associação de Reabilitação Parceiros da Vida – Esquadrão da Vida, firmou Termo de Colaboração com recurso de R$ 600.000,00 para custear 25 vagas de acolhimento institucional destinadas a munícipes em situação de dependência de substâncias psicoativas.
O convênio tem vigência de 12 meses e contempla atendimento a indivíduos em situação de rua, vulnerabilidade social, assentamentos rurais, distritos e áreas indígenas da região, oferecendo prevenção, tratamento, apoio psicossocial e ressocialização. A liberação dos recursos será mensal, conforme metas e cronograma previstos no Plano de Trabalho anexo.
A parceria obedece à Lei nº 13.019/2014 e prevê monitoramento rigoroso da aplicação dos recursos, avaliação periódica, prestação de contas e sanções em caso de irregularidades. O Termo especifica ainda obrigações detalhadas para gestão, aplicação financeira e proteção de dados.
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