Sidrolândia terá mais de R$ 400 mil em recursos para projetos sociais

O Município de Sidrolândia/MS firmou diversos Termos de Fomento com organizações da sociedade civil (OSCs) para execução de projetos sociais com os objetivos de oferecer suporte a pacientes com neoplasia maligna, gerenciar resíduos recicláveis e custear fretes para transporte de mercadorias perecíveis.

Dentre os destacados, a parceria com a Associação Comitiva dos Amigos, destinada a suporte socioassistencial a pacientes com câncer, prevê o repasse de R$ 240.000,00, distribuídos em nove parcelas, visando atividades como assistência social, apoio psicológico, fornecimento de insumos e transporte para tratamento.

A Cooperativa Agrícola Mista da Pecuária de Corte e Leite da Agricultura Familiar receberá até R$ 139.999,98 para custear fretes de transporte de mercadorias perecíveis durante seis meses, com liberação dos recursos condicionada ao cumprimento de metas no cronograma.

A Associação Sidrolandense dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Resíduos Recicláveis foi contemplada com R$ 18.000,00 para execução de projeto de gerenciamento de resíduos recicláveis, triagem e prensagem, beneficiando direta e indiretamente os associados, com prazo de vigência de três meses.

Todos os Termos preveem rigoroso monitoramento e avaliação da execução dos projetos, incluindo designação de gestores públicos e comissões para fiscalização. Os recursos financeiros devem ser aplicados em contas específicas e destinar-se exclusivamente aos objetivos previstos, com projeção de prestação de contas parcial e final nos prazos estabelecidos por lei.

As OSCs são vedadas de contratar servidores públicos ou realizar despesas fora do contrato e devem manter registros contábeis e fiscais pelo prazo de dez anos, sob pena de sanções administrativas que podem variar de advertência a declaração de inidoneidade em caso de irregularidades.

As iniciativas reforçam o compromisso do município com a promoção social, ambiental e de saúde, viabilizando apoio a grupos vulneráveis e promovendo a sustentabilidade local.